DIDAXIE

1. Introdução

A Didaxie ("nós", "nosso", "Didaxie") valoriza sua privacidade e segurança. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais que você nos fornece ou que geramos em razão do uso de nossos serviços, produtos e plataformas (site, aplicativo, etc.).

O objetivo é transparência total: você deve saber quem, o quê, por que, como e por quanto tempo tratamos seus dados.

Esta política foi elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Definições Principais

• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Pessoal Sensível: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, etc.
• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Controlador: quem decide por que e como os dados pessoais serão tratados.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão etc.).

3. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar dados como:

• Dados de identificação: nome, sobrenome, CPF, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, telefone;
• Dados de login e acesso: usuário, senha (armazenada com segurança), histórico de acesso, registros de sessão;
• Dados de uso: logs, endereço IP, dados de navegação, dispositivo, sistema operacional;
• Potencialmente, dados sensíveis se houver funcionalidades específicas, mas só se você autorizar explicitamente.

4. Fins do Tratamento

Usamos seus dados para:

• Viabilizar os serviços que você solicita;
• Autenticar e autorizar o acesso à sua conta;
• Enviar notificações, mensagens e comunicações importantes;
• Melhorar e personalizar sua experiência;
• Gerar estatísticas e análises internas;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Prevenir fraudes e segurança.

Em qualquer situação onde haja uso de dados sensíveis, será requerida uma autorização específica e destacada.

5. Base Legal para o Tratamento

Dependendo do caso, nos baseamos em:

• Consentimento explícito do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou procedimentos relacionados;
• Legítimo interesse (quando compatível com seus direitos e expectativas);
• Proteção da vida ou da saúde;
• Exercício regular de direitos.

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

• Prestadores de serviço que atuem como operadores (ex.: empresas de hospedagem, envio de mensagens);
• Parcerias, desde que autorizadas e com garantia de segurança;
• Autoridades governamentais ou judiciais, quando exigido por lei;
• Em caso de reorganização societária (fusão, aquisição etc.), garantimos cláusulas de confidencialidade.

Importante: nunca usamos ou compartilhamos dados para finalidades diferentes sem te avisar primeiro ou pedir novo consentimento, salvo obrigações legais.

7. Armazenamento, Segurança e Retenção

• Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (criptografia, acesso restrito, logs, backups etc.);
• Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro — se notar algo suspeito, entre em contato imediato;
• Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou conforme exigência legal;
• Após o término da necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo exigência legal de retenção.

8. Direitos do Titular

Você, como titular, pode:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portar seus dados para outro fornecedor de serviço;
• Revogar consentimentos;
• Ser informado sobre possíveis compartilhamentos.

Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato conosco através da seção de contato abaixo. Responderemos conforme prazos legais.

9. Cookies, Rastreamento e Logs

• Usamos cookies e tecnologias afins para coletar dados de uso, melhorar a plataforma, manter sessões, entre outros;
• Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies, mas isso pode limitar funcionalidades;
• Mantemos logs de acesso e operacionais para segurança, auditoria e melhoria.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos (por exigência legal, tecnológica ou regras da empresa).

Quando isso acontecer, informaremos com antecedência e indicaremos a data da nova versão.

Recomendamos que você a consulte periodicamente.

12. Disposições Finais

Se alguma cláusula desta política for considerada inválida, as demais continuam válidas.

Esta política integra os contratos e termos de uso da Didaxie e vigorará enquanto existir relacionamento entre você e a plataforma.